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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:11
Agravo de instrumento. Usucapião. Efeitos do recurso.
Apelação que deve ser recebida em ambos os efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:50
Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.
É sobremodo importante mencionar que a prova testemunhal apresentada pela obreira não teve ciência dos fatos por presenciá-los, mas, tão somente por "ouvir dizer" ou "por comentários".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso que não ataca a decisão.
Merecem serem mantidas as razões de decidir e conclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Preliminar. Intempestividade nas razões de recurso.
Apresentação fora do prazo. Mera irregularidade. Júri.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:03
TJMS julga prejudicado recurso da Sanesul
O consumidor A.R.C.S. ingressou em 1º grau com ação cautelar inominada em face da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A ? Sanesul, para restabelecer o fornecimento de água em sua residência.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:18
Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon
Decisão judicial negou seguimento ao recurso apresentado à Justiça pelo Instituto de Previdência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.
Contrato de experiência
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.
Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental no recurso especial.
COFINS/PIS. Prescrição. Artigo 4º da LC 118/2005.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.
Súmula 07/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.
O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.
Ação de indenização securitária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Domingos e feriados.
Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.
Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Atestado médico. INSS.
Exigência em instrumento normativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário. Horas extras em "treinet".
Descontos por diferença de caixa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Publicidade enganosa. Provido o recurso adesivo.
Oferta, através de programa televisivo, de financiamento para casa própria. Responsabilidade solidária entre a empresa anunciante, o canal de televisão e a apresentadora.
